Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 10:28

Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34

Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:11

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:07

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07

NOTA PÚBLICA

recém-criada Procuradoria-Geral de Honorários, vem a público expressar sua indignação em relação às
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:50

E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei

preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:08

Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira

Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:52

Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, nesta segunda-feira

Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:40

LGPD passa a doer no bolso

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:36

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia é de dez anos

O entendimento da Corte é que tais cobranças devem seguir a norma geral prevista no artigo 205 do
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:15

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:52

LEI Nº 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27

Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação

De acordo com os autos, o ajudante-geral M.R.D. foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 50445

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

recém-criada Procuradoria-Geral de Honorários, vem a público expressar sua indignação em relação às

preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não

Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior

Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018

O entendimento da Corte é que tais cobranças devem seguir a norma geral prevista no artigo 205 do

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

De acordo com os autos, o ajudante-geral M.R.D. foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos